Legislativo de Santa Maria deve revisar e atualizar leis defasadas

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Foto: Karohelen Dias/CVSM

A Câmara de Vereadores de Santa Maria quer, ao fim do recesso parlamentar, realizar uma ampla revisão de leis que, muitas vezes, são defasadas. A iniciativa é do vereador Pablo Pacheco (Progressistas). Ele irá replicar no município uma iniciativa que já existe na capital gaúcha, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo).

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Pacheco - que vem da iniciativa privada e é ambientado à máquina pública por ser consultor e entendedor de licitações e contratos - quer criar um ambiente mais propício e convidativo ao empreendedor e à própria sociedade. O vereador sabe que esse é um trabalho, que uma vez iniciado, deve perdurar, pelo menos, até o próximo ano. Para isso, ele está capitaneando a instalação de uma Comissão Especial de Desburocratização.
- A ideia é conhecer os processos, diagnosticar esses porblemas, bem como os entraves que envolvem as duas Casas. Assim, será possível ver onde há margem para consolidar a legislação, onde haverá revogação, alteração, e, até mesmo, manutenção dessas leis. É um trabalho necessário - diz Pacheco.

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O ato de instalação, que ocorreu na última sexta-feira, contou com a presença de outros dois políticos, que estão ambientado à pauta: o vereador Felipe Camozzato e o deputado estadual Giuseppe Riesgo, ambos do Novo. Camozzato, na Câmara de Porto Alegre, promoveu a revogação de dezenas de leis já sem valia. Da mesma forma, Riesgo também tem atuado na mesma linha com a extinção de um leque de normas e leis, que já não funcionam mais. O trio converge em um mesmo entendimento: é necessário mapear e revisar o que há de normas e leis, já em desuso, e extingui-las.

PRAZO FIXADO
O vereador Pablo Pacheco sinaliza que os primeiros resultados da comissão devem ser vistos já no mês de agosto.
- A nossa meta é, até agosto, estar com toda legislação planilhada para analisá-las. E, depois, ver o que será feito com cada lei e decreto atualmente em vigência - projeta.
A comissão será presidida por Tubias Calil (MDB), Alexandre Vargas (Republicanos) é o vice-presidente, e Pablo Pacheco (PP) ficará com a relatoria dos trabalhos.